EDITAL EM BREVE!!
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL:
Imóvel registrado sob matrícula n° 13.206 no Cartório do 5° Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ.
Inscrição cadastral Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ: 1266869-5.
Trata-se de uma loja comercial, localizada no bairro de Copacabana, composta por 2 pavimentos com padrão de acabamento normal, em piso cerâmico, , porta em madeira na área interna e banheiros adaptados. Na parte externa conta com rampa de acesso e e porta em vidro. Não possui restrições físicas e legais de aproveitamento.
O imóvel está localizado em região de uso predominantemente comercial, que conta com infraestrutura de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública. Dispõe de serviços públicos como ruas pavimentadas, transporte coletivo, coleta de lixo, comércio, rede bancária, educação e serviço de saúde.
Imóvel possui débitos de IPTU inscritos que estão em fase de contestação pelos Correios. Caso os processos não sejam finalizados até a data da publicação da licitação para a venda, ficará a cargo do comprador regularizar os débitos registrados junto ao Município do Rio de Janeiro.
A alienação do imóvel será “ad corpus”, ou seja, não haverá complemento de área, nem devolução de excesso, por estar sendo vendido como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas enunciativa a referência às suas dimensões (Código Civil, Art. 500, §3º).